Câmara Municipal de Custódia

LEI 0928-2011.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2011
LEI 0875-2010.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2010
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 25/02/2017 18h06
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
LEI 1021-2013.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2013
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 15/02/2017 23h41
Localizado em Sobre a Câmara
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Nº 008/2024: por adm — última modificação 15/10/2024 09h30
Processo Nº: 009/2024. CVC. Dispensa Nº 008/2024. Compra. A Câmara Municipal de Custódia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Câmara Municipal de Vereadores de Custódia. Valor total de referência: R$ 18.272,42. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Padre Leão, 15 - Centro - Custodia - PE, ou acessando: www.custodia.pe.leg.br. Telefone: (87) 3848–1288. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de outubro de 2024, até as 23:59 horas, no endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Custodia, 15/10/2024. Vinícius Araújo de Lima. Presidente da Comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações / Licitações 2024
LEI 0900-2011.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2011
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Nº 007/2024: por adm — última modificação 15/10/2024 09h32
Processo Nº: 008/2024. CVC. Dispensa Nº 007/2024. Compra. A Câmara Municipal de Custódia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de material de limpeza e higiene destinados a Câmara Municipal de Vereadores de Custódia. Valor total de referência: R$ 15.438,90. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Padre Leão, 15 - Centro - Custodia - PE, ou acessando: www.custodia.pe.leg.br. Telefone: (87) 3848–1288. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de outubro de 2024, até as 23:59 horas, no endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Custodia, 15/10/2024. Vinícius Araújo de Lima. Presidente da Comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações / Licitações 2024
LEI 0923-2011.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2011
LEI 0868-2010.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2010

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