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Arquivo PDF document LEI 1007-2013.pdf
por cus última modificação 15/02/2017 18h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2013
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2024
por Vinicius Araujo de Lima publicado 04/06/2024
ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Nº: 005/2024. CDC. Dispensa Nº DV004/2024. Serviço de Engenharia. Constitui objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na emissão do Atestado de Regularidade (AVCB) e elaboração de Projeto Técnico Simplificado com A.R.T., conforme normas técnicas específicas para a Câmara Municipal de Custódia/PE. A Câmara Municipal de Custódia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Constitui objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na emissão do Atestado de Regularidade (AVCB) e elaboração de Projeto Técnico Simplificado com A.R.T., conforme normas técnicas específicas para a Câmara Municipal de Custódia/PE. Valor de Referência: R$ 35.561,93. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com as planilhas de cálculos analíticos, além das especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Padre Leão, 15 - Centro - Custodia - PE, ou acessando: www.custodia.pe.leg.br. Telefone: (87) 3848–1288. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Junho de 2024 as 10:00, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Custodia, 04/06/2024. Vinícius Araújo de Lima. Agente de Contratação. ARQUIVO DO EDITAL DA DISPENSA EM ANEXO NA BARRA LATERAL ESQUERDA
Arquivo PDF document LEI 0972-2012.pdf
por cus última modificação 15/02/2017 18h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2012
Arquivo PDF document LEI 0998-2013.pdf
por cus última modificação 15/02/2017 18h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2013
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 29/04/2021 08h47
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA.pdf
por fnogueirarocha última modificação 17/02/2017 19h04
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Em sessão virtual Câmara de Custódia aprova projetos de denominação de ruas
por Administrador publicado 06/05/2020
A Câmara de Vereadores de Custódia, retomou os trabalhos das sessões nesta terça-feira(05.05).
Arquivo PDF document LEI 0872-2010.pdf
por cus última modificação 15/02/2017 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2010
Arquivo PDF document 7º SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE MARÇO DE 2024 - 3º PERIODO - EXPEDIENTE.pdf
por adm última modificação 04/12/2024 11h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / ORDEM DO DIA - 2024
Arquivo PDF document LEI 1004-2013.pdf
por cus última modificação 15/02/2017 18h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2013