Câmara Municipal de Custódia

LEI 0893-2011.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 14h40
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Nº: 012/2024. CMV. Dispensa Nº DV010/2024.: por adm — última modificação 25/11/2024 16h46
Processo Nº: 012/2024. CMV. Dispensa Nº DV010/2024. Compra. A Câmara Municipal de Custódia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de equipamento permanentes destinados a Câmara Municipal de Vereadores de Custódia. Valor de Referência: R$ 17.291,00. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Padre Leão, 15 - Centro - Custodia - PE, ou acessando: www.custodia.pe.leg.br. Telefone: (87) 3848–1288. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de novembro de 2024 as 23:59 horas de forma eletrônica ou ainda no horário de 08:00 as 13:00 e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Custodia, 25/11/2024. Vinícius Araújo de Lima. Presidente da Comissão.
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LEI 1040-2013.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2013
LEI 1001-2013.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2013
LEI 0943-2012.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2012
28º SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE SETEMBRO DE 2024 - 4º PERIODO - EXPEDIENTE.pdf: por adm — última modificação 04/12/2024 11h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / ORDEM DO DIA - 2024
LEI 0968-2012.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2012
LEI 1003-2013.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2013
LEI 0917-2011.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2011
18º SESSÃO ORDINÁRIA - 11 DE JUNHO DE 2024 - 3º PERIODO - EXPEDIENTE.pdf: por adm — última modificação 04/12/2024 11h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / ORDEM DO DIA - 2024

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